O Tribunal Islâmico do Irã Deve Parar o Massacre de Mulheres!

Carlos A. Lungarzo

Anistia Internacional - ID: 2152711

Contexto do Problema

O tribunal islâmico do Irã tem condenado a morte, entre muitas outras pessoas, duas mulheres: Sakineh Mohammadi Ashtiani (43 anos, dois filhos), pelo "delito" de adultério e Zeynab Jalalian (27 anos), por inimizade com Deus (sic!). “Supondo que inimizade com Deus” tenha algum significado, as duas condutas são de estrita índole pessoal, cuja punição em Ocidente pertence aos períodos mais bárbaros e selvagens da história, mas que são considerados "normais" na teocracia iraniana e em algumas outras. Mortes oficiais de mulheres por “adultério” não se aplicam na Europa do Norte desde a Reforma Protestante, e nos países Latinos desde antes da Revolução Francesa. Aliás, o apedrejamento não se usa desde tempos remotos.

Sakineh, por causa do caráter sexual do “pecado”, deve ser condenada a lapidação (apedrejamento), uma sentença que foi confirmada pelo Tribunal Islâmico. Sobre Zeynab não se possuem ideias muitos claras, mas se supõe que será enforcada ou decapitada.

O apedrejamento é um processo que consiste em enterrar a mulher até pouco abaixo dos ombros, e formar uma multidão de fanáticos que disparam pedras contra a vítima. No caso de homens, o enterro é mais profundo, até o pescoço. Isto tem uma explicação humanitária: como a mulher é mais fraca que o homem, então ela é premiada com a cortesia de não ser enterrada até o pescoço, pois ter apenas a cabeça de fora poderia ser angustioso!!!

(Por sinal, os cidadãos honesto que se indignam quando bandidos cometem crimes hediondos, deveriam perguntar-se o que pode pensar-se de um estado onde isto é uma praxe legal, e o que significa cultivar "amizade" com esse tipo de sistema)

De acordo com Al-Hadīth (=palavras, entendendo-se “palavras sagradas”), que são as leis transmitidas oralmente atribuídas ao profeta, as quais complementam o Qu’ram (formando a lei ou Sharia), a lapidação ou apedrejamento é aplicado a homens e mulheres infiéis. Na prática, porém, a maior parte das vítimas são mulheres. No Irã, entre os 26 apedrejamentos conhecidos (que são uma fração não especificada do total) entre 1989 e 1997, foram de mulheres 21 deles. Dados mais precisos e circunstanciados serão dados num trabalho próximo.

Uma vantagem, porém, da lei islâmica, é que ninguém pode ser apedrejado sem confissão ou testemunhas, porque o direito teológico é muito rigoroso. Mas, o próprio Qu’ran dá uma receita para que o sábio julgador encontre as provas: Aplicar 100 chicotadas n@ indiciad@. Muito antes disso, tendo em conta a força do feitor e o material do qual está feito o látego, qualquer um confessa. Mas as chibatadas devem ser continuadas até contar 100, com cuidado, é claro, de não matar a vítima. Os feitores são experientes e rara vez alguém morre nessas condições.

Sakineh confessou sob o chicote em 2006, quando foi presa, mas por permissão especial do juiz, foi poupada da última chicotada: recebeu apenas 99. Disse o Sagrado Livro:

O homem e a mulher culpável de adultério ou fornicação serão punidos com 100 chibatadas. Você (o carrasco) não deve ser movido a compaixão, porque este é um assunto prescrito por Deus, e você deve provar que acredita em Ele. [Q. 24-2]

Contrariamente ao que usualmente se pensa, o costume (isto não está na lei escrita) ordena que as pedras não sejam muito grandes, porque o réu (ou a ré) deve ter tempo para se arrepender e encomendar sua alma a Allah. Uma pedra enorme poderia afundar o crânio e matar a pessoa em alguns minutos. Mas tampouco pode ser muito pequena porque os lapidadores demorariam muito.

Um ponto importante de esclarecer, que é mal conhecido por causa dos preconceitos racistas de Ocidente, é que a maioria das pessoas normais tem horror desta infame prática, e os lapidadores voluntários são poucos. De fato, nenhum condicionamento social pode induzir sentimentos tão aberrantes em pessoas originalmente sadias. A crença de que a sociedade é tolerante com esta barbárie é produto de desprezo pelos povos islâmicos, e a ignorância de que o clima de terror nesses países impede os protestos. Muitas pessoas se recusam a comparecer, mesmo que sejam ameaçadas com receber 10 chibatadas por desobediência. Os mais covardes aceitam, mas arremessam as pedras fora do alvo.

Geralmente, quando se trata de lapidação de mulher, que é a mais comum, os que participam voluntariamente são sujeitos machistas e insanos, especialmente idosos resentidos. Obviamente, não é possível fazer pesquisa nessas teocracias tirânicas, mas, supondo que os resultados valem o mesmo que para os torturadores em Ocidente, as pesquisas feitas na França, na Grã Bretanha e em Nicarágua, mostram que torturadores são geralmente pessoas com trastornos ou incapacidades sexuais, e que seus relacionamentos são sempre violentos.

Não existe pedra de misericórdia, como nos fuzilamentos, quando o oficial que dirige o pelotão dá um tiro mortal em alguém que não foi bem atingido, para evitar o sofrimento da agonia. Quando a pessoa lapidada começa a entrar em agonia certa, o chefe pode suspender o apedrejamento e deixar a vítima morrer por perda de sangue.

Nos últimos tempos, como o Irã entrou na moda de certos intelectuais (há 30 anos a moda era a China), algumas pessoas afirmam que a lapidação caiu em desuso. De fato, isso parece em verdade: segundo informações recentes das organizações de DH islâmicas, atualmente há apenas 15 pessoas esperando no corredor das pedras. Já foram muitas mais nos anos 70.

Por sinal, o Cristianismo primitivo era contrário a estes castigos que provinham da antiga Lei Mosaica, e só séculos após foram substituídos pelas torturas da inquisição, de igual ou maior crueldade. Mas, inicialmente, Cristo teria se demonstrado contrário, segundo dizem, quando desafiou: “Quem esteja livre de culpa, que atire a primeira pedra”. (A dúvida é o que teria dito se realmente houvesse um grupo de pessoas livres de culpa!)

Também no corredor da morte há um menino chamado MOHAMMADREZA HADDADI de quem se tem fornecido poucos dados, mas sabe-se que é menor de 18 anos. Execuções de crianças são brutalidades extremas, proibidas por uma convenção internacional da qual Irã é signatário. No entanto, a compaixão islâmica impede que uma criança seja apedrejada; ele deverá ser alvo de piedade e morrer decapitado. Ele deveria ter sido decapitado a Quinta Feira passada, mas ainda não sabemos se foi poupado, executado ou suspenso.

Reação Internacional

ONGS, parlamentos e indivíduos têm reagido com enorme indignação a estes fatos. Até o dia 10, os governos de oito países desenvolvidos e o do Chile, têm condenado energicamente estes crimes. A Noruega chamou inclusive o Embaixador para consultas. (Não tenho dados recentes)

O clamor internacional tem produzido a momentânea suspensão do apedrejamento, mas ainda não se sabe se a iniciativa será retomada. As autoridades iranianas não se pronunciaram sobre o futuro. Não sabemos se o apedrejamento será anulado e substituído por outra condenação, ou se apenas está suspenso. Tampouco sabemos o que acontecerá com a outra ré, nem com o garoto, caso ainda esteja vivo.

Como se percebe, a reação dos governos foi muito mais indiferente que as de parlamentos ou ONGs. Apesar da pressão sobre Irã por causa da energia nuclear, a violação dos Direitos Humanos não parece merecer muita preocupação, salvo dos países mais evoluídos.

O Centro de Campanhas por Pessoas em Risco de nossa organização tem preparado um documento de repúdio a estas penas, e exigindo a imunidade dos réus. Não sabemos os números de adesões em total, nas várias línguas. Das cinco que circulam em inglês, a mais conhecida possui já mais de 40.000 assinaturas. (Foi aberta no dia 8 de julho)

Carta da Anistia Internacional (USA)

Reproduzo minha tradução da Comunicação de Michael O'Reilly, responsável pelas Campanhas em favor de pessoas em risco, publicada ontem por nossa organização.

[No dia 9 de julho], o governo iraniano decidiu executar o bárbaro uso do apedrejamento contra Sakineh Mohammadi Ashtiani, uma Iraniana mãe de duas crianças, por manter uma "relação ilícita fora do casamento". Oficiais iranianos estavam preparados para enterrar Sakineh Mohammadi Ashtiani até o tórax, e então arremessar pedras a sua cabeça até que ela morresse. Entretanto, após uma enorme protesta internacional [de povos e governos], os oficiais iranianos mudaram de ideia.

As autoridades não dizem se Sakineh Mohammadi Ashtiani será executada ou não. Porém, muitas outras, incluindo Zeynab Jalalian, uma mulher de 27 anos, enfrentam a condena salvo que a comunidade internacional possa pará-la.

Contribua a parar a linha de montagem das execuções iranianas.

O governo de Irão deve parar estas execuções, qualquer que seja o método usado, a pena de morte é incorreta.

Estas mulheres já foram punidas por seus pretensos "crimes". Em maio de 2006, Sakineh Mohammadi Ashtiani recebeu 99 chicotadas e tem estado presa desde essa época. Zeynab Jalalian foi torturada enquanto estava detida. Atualmente, está em Evin, uma das mais atrozes e desumanas prisões do planeta.

Entretanto, o fato de que as autoridades iranianas tenham mudado de ideia pelo menos uma vez sobre o caso de Sakineh Mohammadi Ashtiani prova que estão ouvindo. As draconianas medidas de Irão não são imunes à pressão internacional.

Faça saber a eles sua indignação. Peça a Irão parar as execuções.

Apenas neste ano, pelo menos 126 execuções têm acontecido no Irão. Cada uma delas foi um desafio aos Direitos Humanos Internacionais.

Mas devemos assumir uma ação agora para assegurar que outros assassinatos cruéis e sem sentido não sejam acrescentados. A bomba relógio está ligada. Não Deixe Essas Mulheres Nem Nenhum Outro Individuo Ser Executado No Irã.

Obrigado por sua ação urgente

Michael O'Reilly

Chefe de Campanha de Pessoas em Risco –

Amnesty International

(Tradução Literal. Todos os grifos são meus)

Ações Recomendadas

Nestes dias, surgiram no mundo várias iniciativas de apresentar petições contra os assassinatos atrozes de mulheres no Irã. Eu acabo de abrir uma página em Petition Online especialmente para os leitores de português. Você pode assinar qualquer uma dessas petições, ou algumas delas, ou todas elas, desde que seu nome não se repita no mesmo site.

Qualquer uma das petições demora, no máximo, 10 minutos em ser preenchida. Se quiser assinar a petição brasileira, vá a este site:

SITE PETITION-ON-LINE. Mensagem em português e inglês

http://www.petitiononline.com/iranlung/petition-sign.html

SITE PETITION-ON-LINE. Mensagem em Inglês

http://www.petitiononline.com/Ashtiani/petition.html

Fraternais Abraços